\u201cTreze igrejas devem ser multadas por falta de alvar\u00e1 de inc\u00eandio em Cuiab\u00e1. Bombeiros informaram que institui\u00e7\u00f5es foram notificadas e n\u00e3o regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (\u2026). [Foi informado] (\u2026) que, ap\u00f3s den\u00fancia de irregularidade, foi feita vistoria e constatadas falhas em 22 institui\u00e7\u00f5es religiosas. Nove delas, por\u00e9m, regularizaram a situa\u00e7\u00e3o, enquanto as demais ainda se encontram em condi\u00e7\u00f5es que oferecem risco \u00e0s pessoas que frequentam o local. (\u2026)\u201d, Portal G1, fev\/2013.\u00c9 de se enfatizar o noticiado pela m\u00eddia nacional que, segundo as empresas fabricantes de extintores de inc\u00eandio houve acr\u00e9scimo na procura, em cerca de 30%, na aquisi\u00e7\u00e3o por Igrejas Evang\u00e9licas e Centros Esp\u00edritas, os quais est\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que promovem reuni\u00f5es em espa\u00e7os fechados com grande acesso ao p\u00fablico de fi\u00e9is, o que demonstra a salutar preocupa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as.Nesta motiva\u00e7\u00e3o de legalidade institucional no exerc\u00edcio da f\u00e9 para os religiosos, um dos trabalhos que os alunos da disciplina: \u201cIgreja e o Direito Civil\u201d, do qual sou titular no Curso de Teologia da FAECAD \u2013 Faculdade das Assembleias de Deus no Brasil, mantida pela CGADB \u2013 Conven\u00e7\u00e3o Geral das Assembleias de Deus no Brasil, com sede em Vicente Carvalho, Rio de Janeiro\/RJ, \u00e9 apresentar uma c\u00f3pia do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o Municipal ou Certificado do Corpo de Bombeiros, procedendo a obten\u00e7\u00e3o voluntaria de um destes documentos junto a uma Igreja Evang\u00e9lica dentro de sua escolha pessoal.Chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o os relatos de alunos, muitos dos quais j\u00e1 pastores, inclusive do Curso de Convalida\u00e7\u00e3o, de que a maioria das Igrejas pesquisadas por eles, de todas as denomina\u00e7\u00f5es: hist\u00f3ricas, tradicionais, pentecostais e neopentecostais, n\u00e3o possuem tal documenta\u00e7\u00e3o legal, autorizativa de funcionamento para reuni\u00e3o de pessoas em locais fechados, enfatizando a dificuldade do cumprimento da tarefa acad\u00eamica, que visa exatamente conscientiz\u00e1-los da indispensabilidade da obten\u00e7\u00e3o destes documentos antes de juntar pessoas num ambiente para culto ou para a realiza\u00e7\u00e3o de evento p\u00fablico em local aberto, inclusive para louvar a Deus.\u00c9 importante destacar que todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira possuem regramentos espec\u00edficos para a seguran\u00e7a na reuni\u00e3o de pessoas, em ambientes fechados, como os Templos Religiosos, de qualquer confiss\u00e3o, ou ambientes abertos, como eventos evangel\u00edsticos; por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, o COSCIP \u2013 C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, Decreto n.\u00ba 897, 21\/09\/1976, enuncia todos os itens obrigat\u00f3rios a todas as pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, entidades, institui\u00e7\u00f5es, empresas etc, que pretendam promover o ajuntamento de cidad\u00e3os, independente da motiva\u00e7\u00e3o, seja religiosa, civil, cultural, esportiva etc.Fiquei muito contente quando em uma visita feita a Igreja Batista da Liberdade em S\u00e3o Paulo pude constatar, em local vis\u00edvel na entrada do Santu\u00e1rio de Culto, uma grande placa que atesta que aquela Igreja Evang\u00e9lica cumpre as determina\u00e7\u00f5es municipais relativas ao Alvar\u00e1 Municipal, consequentemente cumprindo as exig\u00eancias de seguran\u00e7a p\u00fablica para lugares que re\u00fanem pessoas.Tamb\u00e9m visualizei a devida instala\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos Extintores de Inc\u00eandio em locais acess\u00edveis, e notei que a Igreja da Liberdade possui internamente sinaliza\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s Sa\u00eddas de Emerg\u00eancia, e ainda, para orienta\u00e7\u00f5es de seus membros e visitantes, insere no Boletim Dominical instru\u00e7\u00f5es orientativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a dos fi\u00e9is.Num outro momento lecionando o M\u00f3dulo: \u201cLegisla\u00e7\u00e3o Aplicada as Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas\u201d no Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Eclesi\u00e1stica da FABERJ \u2013 Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro\/STBF \u2013 Semin\u00e1rio Teol\u00f3gico Batista Fluminense, ligado a Conven\u00e7\u00e3o Batista Fluminense, que funciona nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Batista Fluminense, na Cidade de Campos dos Goytacazes\/RJ, compartilhamos a obrigatoriedade das Igrejas e Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas cumprirem o COSCIP\/RJ.Destacamos o excepcional exemplo da Igreja Batista Nova Bel\u00e9m, S\u00e3o Francisco do Itabapoana\/RJ, em que pese, na quantidade de membros, ser considerada pequena, possuir uma Brigada de Inc\u00eandio formada por membros, que foram treinados num curso promovido pelo Corpo de Bombeiros para L\u00edderes Comunit\u00e1rios, estes sim, de grande vis\u00e3o, o que deve servir de modelo para outras Igrejas Evang\u00e9licas, que pretendem cultuar a Deus, com a tranquilidade pessoal, sem colocar em risco a vida, a seguran\u00e7a ou a integridade dos fi\u00e9is, \u201cPara que vejam as vossas boas obras e glorifiquem ao Pai que est\u00e1 nos C\u00e9us\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Garcia<\/strong> \u00e9 Advogado, P\u00f3s-Graduado e Mestre em Direito. Especialista em Direito Religioso, Professor Universit\u00e1rio e Membro do IAB \u2013 Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor dos Livros: \u201cO Novo C\u00f3digo Civil e as Igrejas\u201d, \u201cO Direito Nosso de Cada Dia\u201d, Editora Vida, e, \u201cNovo Direito Associativo\u201d, e, Coautor na Obra-Coletiva: \u201cQuest\u00f5es Controvertidas \u2013 Parte Geral do C\u00f3digo Civil\u201d, Editora M\u00e9todo, e, do DVD-\u201cImplica\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias das Igrejas\u201d, Editora CPAD. Gestor do Site: www.direitonosso.com.br<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cTreze igrejas devem ser multadas por falta de alvar\u00e1 de inc\u00eandio em Cuiab\u00e1. Bombeiros informaram que institui\u00e7\u00f5es foram notificadas e n\u00e3o regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (\u2026). [Foi informado] (\u2026) que, ap\u00f3s den\u00fancia de irregularidade, foi feita vistoria e constatadas falhas em 22 institui\u00e7\u00f5es religiosas. Nove delas, por\u00e9m, regularizaram a situa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":{"0":"post-406","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":411,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/406\/revisions\/411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/407"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/seminarioteologico.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}